Nós, da REDE FARMAMED, damos às boas vindas a você, que ao buscar nossos produtos e serviços, demonstra interesse em conhecer o maior valor que podemos entregar à sua saúde, bem-estar e qualidade de vida.

I. OBJETIVO

Este documento, regulamenta os usos e condições aplicáveis ao à navegação e utilização dos recursos e ferramentas disponíveis em nosso site: www.farmamed.com.br e demais plataformas e meios que oferecemos a você para obtenção de informações e contratação de serviços e aquisição de bens neles comercializados.

 

Leia este os presentes TERMOS DE USO com atenção, pois sua observância e cumprimento serão aplicáveis ​​a qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize este Site, sendo certo que, ao acessar, navegar ou utilizar nosso site, você declara aceitar e concordar de forma livre e espontânea com os termos e condições contidos neste documento, assumindo a responsabilidade pela utilização do mesmo comprometendo-se inclusive, a navegar com boa-fé e de forma diligente.

II. SUAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES AO SE CADASTRAR

Para usar nosso site e/ou certas funcionalidades nele existentes, poderemos solicitar seu registro, através do preenchimento de cadastro, e neste caso, você declara aceitar e concordar:

 

(a) Que é o único responsável (“titular”) pela identidade que divulga e pelas informações que envia; 

(b) Em fornecer informações completas, verdadeiras, exatas e atualizadas dos dados pessoais cadastrados;

(c) Ter ciência que não deve divulgar, informar seu login e senha de acesso a terceiros, responsabilizando- se pelas consequências;

(d) No caso de cadastro em nome de pessoa jurídica, ser o representante legal ou, ainda, de ser seu preposto ou funcionário, e em qualquer caso, possuir autorização da empresa que representa para divulgação dos dados e realização de operações neste site;

(e) Se for exigida idade mínima para elegibilidade no cadastro de conta de usuário, você se declara a ter a idade exigida.

 

Em qualquer caso, o usuário será o único responsável por todas e quaisquer declarações falsas, inexatas e incorretas fornecidas e por todos e quaisquer danos causados à Rede Farmamed e/ou a terceiros em face das mesmas.

III. CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE

O acesso ao Site é gratuito para os Usuários. No entanto, os serviços de compra e venda estão sujeitos às condições descritas no tópico: “Transações por meio eletrônico (e-commerce)” e na seção “Termos e Condições do E-Commerce”.

O usuário compromete-se a utilizar o Site e demais plataformas em conformidade com a Lei, aos presentes “Termos de Uso”, e a todos os avisos, regulamentos de utilização e instruções que lhe sejam comunicadas e/ou fornecidas decorrentes da navegação, acesso e uso do mesmo, sempre em conformidade com a moral e os bons costumes.

Diante disso, o Usuário compromete-se a utilizar os Serviços fornecidos de forma cautelosa, correta, lícita e compromete-se a abster-se de:

(a) usar os Serviços de maneira, para fins e/ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes ou infringir a ordem pública;

(b) usar o Site de forma a causar interrupções de acesso, dano ou prejuízos ao mesmo;

(c) tentar obter acesso não autorizado à Rede Farmamed ou quaisquer infraestruturas, servidores ou sistemas de computador relacionados conectados à Rede das Farmácias;

(d) usar ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o Website, como spiders, robots, scrapers ou leitores off-line, bem como acessar o Site por meio desses sistemas;

(c) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público por meio de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Serviços, a menos que você tenha a autorização do proprietário dos direitos autorais correspondentes ou seja legalmente permitido;

(d) praticar qualquer ato que possa ser considerado violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a Rede Farmamed;

(e) propor qualquer ação por difamação contra a Rede Farmamed  ou a  seus colaboradores e parceiros;

(f) usar os Serviços e, em particular, as informações de qualquer tipo obtidas através do Site para enviar publicidade, comunicações para fins de vendas diretas ou para qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas às pessoas, independentemente da sua finalidade , bem como comercializar ou divulgar tais informações de qualquer forma.

IV. TRANSAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE)

A Rede Farmamed informa aos seus usuários que se encontra em conformidade com as regras impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e está licenciada e autorizada pelo órgão de vigilância sanitária competente.

 

Leia atentamente as regras, condições  aqui expostos, antes de aderir aos serviços do nosso e-commerce.

 

Na plataforma e-commerce, a Farmamed oferece ao usuário a oportunidade de adquirir produtos farmacêuticos, cosméticos, suplementos e produtos alimentícios, artigos de saúde, produtos de limpeza, higiene e bem-estar e correlatos. 

 

Por determinação da Anvisa, não é permitida a realização de venda por e-commerce de medicamentos sujeitos a controle especial. A venda desse tipo de produto contudo, pode ser realizada presencialmente em uma de nossas lojas que esteja mais próxima à você, ou de outra forma, em entrega à domicílio, conforme:

 

• ao disposto à “Resolução – RDC Nº 357, de 24 de março de 2020”, a qual permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, (realizada por estabelecimento dispensador), em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Ressalvamos que, você entre em contato conosco, a fim de orientações aos procedimentos que cumpriremos ao atendimento dos requisitos e procedimentos previstos nos incisos do Art. 4º da Resolução, bem como às demais alterações que venham a ser adotadas por forças normativas da Lei.

 

 

Para poder fazer pedidos através de nossos serviços digitais, você deve primeiro se cadastrar, criando uma conta de usuário, sendo que a manifestação de recusa e/ou discordância dos presentes “Termos de Uso”, impedirá a realização de pedidos, orçamentos e/ou compras de produtos por meio da nossa plataforma digital.

 

Como aceitaremos seu pedido: Somente após você receber a notificação digital que o aceitamos (sms, e-mail ou mensagem de app de mensagens instantâneas), momento em que um contrato entrará em vigor entre você e nós.

TERMOS E CONDIÇÕES DO E-COMMERCE

Celebração de Contrato na área de e-commerce:

A apresentação de ofertas de nossos produtos e serviços não representa oferta vinculativa para a conclusão do contrato de venda (que ficará sempre sujeita aos preços e condições vigentes no momento da finalização da mesma), e sim apenas um convite ao cliente/usuário para apresentar uma proposta de contrato de venda vinculativa.

 

Ao enviar o seu pedido, clicando no botão “FINALIZAR COMPRA”, o cliente declara concordar no envio da proposta vinculativa para a celebração de contrato de venda com a Rede Farmamed. 

Assim que o pedido for recebido pela Rede Farmamed, o cliente receberá um e-mail/mensagem confirmando o recebimento do mesmo, contendo os respectivos dados. 

O contrato de venda somente será considerado celebrado após efetuado o pagamento do valor de compra dos Produtos constantes no pedido.

Se o cliente encontrou o produto desejado, ele pode colocá-lo no carrinho clicando no botão "COMPRAR". O conteúdo do carrinho pode ser visualizado a qualquer momento e de forma não vinculativa, clicando no próprio carrinho. Nesta ocasião o usuário também será informado do prazo estimado para a entrega da encomenda, após informar o CEP do destino de entrega do produto. Você pode alterar ou remover os produtos do carrinho a qualquer momento. Caso o cliente/usuário pretenda adquirir os produtos contidos no carrinho, deverá clicar no botão "FINALIZAR COMPRA", e nesse momento será então solicitado que insira seus dados pessoais, escolha a forma de pagamento e confirme seu pedido. O processo de pedido pode ser interrompido a qualquer momento clicando no botão “SAIR”, ou concluído clicando no botão "FINALIZAR COMPRA".

Com a realização do pagamento por um dos meios indicados após a finalização do pedido, sua encomenda será encaminhada, e os produtos constantes do pedido serão enviados juntamente e em conjunto com o cupom fiscal/Nota fiscal emitida em nome do favorecido.

O cliente será informado do envio dos produtos encomendados por e-mail/aplicativo/telefone assim que estes forem entregues ao transportador ("Confirmação do envio e celebração do contrato")

Caso deseje realizar qualquer tipo de alteração em seu pedido, entre em contato conosco o mais rápido possível enviando a solicitação de alteração através de e-mail/mensagem/telefone para os endereços indicados nessa seção do Site/aplicativo e avisaremos se a mudança for possível. Caso seja possível, iremos informá-lo sobre quaisquer alterações de preço, prazo de fornecimento ou qualquer outra coisa que seja necessária, decorrente da alteração solicitada, ocasião em que pediremos que você confirme se deseja prosseguir com a alteração pretendida.

 

Preços e disponibilidade:

Todos os preços dos Produtos publicados no catálogo virtual do nosso Site/aplicativo são expressos em reais, já computado no preço o valor relativo aos impostos incidentes sobre a operação e produto.

Não estão inclusos os custos relativos ao envio e eventuais serviços adicionais solicitados pelo usuário, que serão informados em separado no momento da realização do pedido de compra.

A Rede Farmamed reserva-se ao direito de fazer alterações nos preços de seus produtos a qualquer momento, sem prévio aviso ao usuário, sendo que o preço cobrado do usuário será aquele indicado no Site/aplicativo/telefone no momento da realização do pedido.

A Rede Farmamed garante o monitoramento contínuo da aquisição de seus produtos. 

Como se trata de venda on-line, é possível que vários usuários adquiram o mesmo produto ao mesmo tempo, podendo surgir a situação em que, por um curto período de tempo, o referido produto conste como disponível apesar de estar esgotado ou que não esteja imediatamente disponível, sendo necessário aguardar o tempo de reabastecimento, sendo que nessa situação o usuário será devidamente informado do fato.

Neste último caso, a Rede Farmamed informará o usuário através do endereço de e-mail/aplicativo/telefone por ele indicado no momento da compra, comunicando também os prazos de reabastecimento.

No caso de indisponibilidade total do produto pretendido, a Rede Farmamed dará ao usuário a possibilidade de desistir da compra podendo, todavia, em substituição, oferecer ao usuário produto similar disponível - de mesmo valor ou de valor superior, mediante o pagamento, neste último caso, da diferença de preço relativa.

Caso o usuário decida fazer uso do direito de cancelar o pedido e o pagamento do valor referente à compra do produto, já tiver sido efetuado, a Rede Farmamed fará a devolução do valor no prazo máximo de 3 dias, contados a partir da data de comunicação pelo usuário do pedido de cancelamento, reembolsando o usuário do valor já pago, através do crédito do valor correspondente no mesmo meio de pagamento utilizado na compra, ficando sujeito todavia, aos prazos praticados pelo emissor ou empresa responsável pelo meio de pagamento utilizado.

Termos e condições de pagamento:

O pagamento dos produtos do e-commerce, poderá ser feito a critério do Usuário, utilizando uma das seguintes formas de pagamento aceitas:

• Cartão de crédito

• Pix

• Paypal

• Transferência bancária.

 

São aceites os seguintes cartões de crédito: VISA, MasterCard, HIPERCARD, AURA, JCB, DISCOVER, DINERS, ELO e AMEX.

Caso o usuário opte por efetuar o pagamento através de transferência bancária, o pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente pelos dados bancários que a Rede Farmamed comunicar ao usuário pelo mesmo meio de recepção da compra (e-mail/aplicativo/telefone). No caso de transferência bancária antecipada, a confirmação de envio somente será encaminhada após a confirmação do crédito pela Farmamed. Informamos ao usuário que a verificação do pagamento por transferência bancária pode demorar alguns dias, de acordo com os prazos e condições praticados por cada banco. 

O cliente pode enviar cópia do comprovante de transferência para a Rede Farmamed por e-mail/aplicativo/WhatsApp, com a finalidade de acelerar os procedimentos de atendimento do pedido.

Caso não ocorra o pagamento do valor devido pela compra dos produtos em nosso Site ou que esse pagamento não seja confirmado, o contrato/aceite da compra será considerado rescindido de pleno direito, e nessa hipótese o Usuário será notificado do cancelamento do pedido através de e-mail/aplicativo/telefone ou no endereço de entrega por ele indicado.

Condições de entrega, envio, formalidades:

Uma vez recebido o pagamento ou a confirmação do sucesso do mesmo, a Farmamed  enviará os produtos encomendados de acordo com os métodos e endereço de entrega indicados pelo usuário no ato da compra.

Os produtos encomendados serão entregues no prazo máximo de entrega de 1 dia, através de motoboy, para as cidades de Sorocaba e Votorantim. Em caso de entrega para outras cidades e/ou regiões, o envio será realizado através de transportadora devendo ser considerados os prazos indicados pela mesma para cumprimento do serviço (entrega) sempre acrescido de 02 (dois) dias para separação do produto e preparação de envio, prazo que será sempre contado a partir da data de recebimento do pagamento. O transporte será feito por meio de serviços de logística da Rede Farmamed.

O usuário compromete-se a fornecer endereço válido para entrega do produto, sendo também responsável pela perda ou dano ao(s) produto(s) adquiridos, em caso de terceiro indicado por este e diferente do transportador venha, por algum motivo, a ficar na posse dos produtos.

Os custos de envio dos Produtos e quaisquer custos adicionais, serão cobrados do usuário e podem variar de acordo com o método de envio escolhido.

No momento da entrega, o usuário é aconselhado a verificar a integridade dos Produtos e da embalagem. Caso este mostre sinais evidentes de adulteração ou alteração, recomenda-se ao usuário que comunique imediatamente a Farmamed por meio de e-mail/aplicativo/telefone e em primeiro lugar imediatamente ao transportador.

No caso de constatar dano ou violação de embalagem, o usuário pode recusar a entrega dos produtos danificados e/ou os devolver à Rede Farmamed, no endereço de uma de suas lojas,  mais próxima ao usuário. A este respeito, o usuário/cliente é convidado a preencher o formulário de "devoluções e reembolsos".

Devoluções:

O usuário tem o direito de desistir da compra, que pode ser exercido da forma descrita a seguir: 

No prazo máximo de 7 dias, contados a partir do registro da entrega dos produtos (ou do último produto entregue, caso o contrato diga respeito a vários produtos adquiridos com um único pedido e que foram enviados separadamente), devendo inicialmente comunicar a Rede Farmamed através do e-mail: sac@farmamed.com.br.

Após o envio do e-mail solicitando a devolução, o cliente será convidado a seguir as instruções que serão indicadas por e-mail, pela Rede Farmamed.

Para efeito do válido exercício do direito de arrependimento, o Consumidor deve devolver o Produto objeto da desistência para o endereço de uma de nossas lojas, que deve ser recebido intacto em sua embalagem original, munida de todos os lacres e rótulos. 

Recomenda-se ao usuário que guarde a nota/cupom fiscal, como comprovante de compra do produto, útil para fins de identificação do vencimento dos prazos de rescisão deste contrato.

Reembolso de valores:

No caso de pedido cancelado ou devolvido, a restituição de valores será realizada das seguintes formas:

Cartão de crédito:

A solicitação de cancelamento será efetuada junto à administradora do cartão e o estorno deve ocorrer em até duas faturas subsequentes, de acordo com o prazo da administradora do cartão.

Boleto Bancário ou Débito On-line:

O reembolso será realizado em até 15 dias úteis, através da conta corrente informada no ato da solicitação de devolução. Lembrando que a conta informada deve ser no nome do titular do pedido.

*Caso ainda haja alguma dúvida, entre em contato com a Central de Atendimento através do e-mail sac@farmamed.com.br ou ligue para (015) 3331-8922, de segunda a sábado das 8h às 17h30. Será considerada válida a venda realizada em caso de não devolução dos produtos objeto de desistência ou defeito em desacordo com os prazos legais e com os estipulados nestes termos de uso.

Não serão aceitos em devolução os seguintes produtos:

• ativos que provavelmente se deteriorarão ou expirarão rapidamente;

• produtos lacrados que não podem ser devolvidos por motivos de higiene ou relacionados com a proteção da saúde e foram abertos após a entrega.

• produtos antimicrobianos e medicamentos de uso controlado, conforme o disposto no capítulo VII, art. 20 na RDC n° 20/2011 e art. 44 da Portaria nº 344/98 e art. 90 da Portaria 6/99 SVS/MS (Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde).

 

Responsabilidade por defeitos e garantia legal:

Todos os produtos comercializados no nosso Site/aplicativos respeitam a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor, e quando for o caso, a garantia oferecida pelo fabricante do produto, sendo que no caso de defeito tem o usuário o direito à substituição do produto defeituoso.

O cliente/Consumidor deverá comunicar pela nossa central de atendimento ao cliente no telefone (015) 3331-8922 de segunda a sábado das 8h às 17h30 ou pelo e-mail: sac@farmamed.com.br, ou ainda pelo aplicativo à Rede Farmamed, a existência do defeito, em até 30 dias contados da entrega do produto. 

O direito a garantia somente pode ser exercido pelo usuário/cliente, que realizou a compra do produto.

Promoções:

A oferta de produtos com preços promocionais será apresentada diretamente em cada produto com a indicação do preço inicial, do desconto aplicado e do preço final com desconto.

A Rede Farmamed decide quais descontos aplicar a determinadas categorias de produtos à venda, podendo ainda aplicar descontos adicionais e fornecer coupons promocionais, que podem ou não ser cumulativos com algum desconto anunciado no site, excluídos os produtos vendidos com desconto por promoção.

Recomenda-se ao usuário/cliente sempre verificar os termos e condições dos descontos promocionais indicados no Site na seção apropriada. 

Suporte ao cliente e reclamações

Pedidos de informações, envio de comunicações, pedidos de assistência, apresentação de reclamações sobre os produtos e serviços oferecidos no site da Rede Farmamed, deverão ser realizados pelo e-mail: sac@farmamed.com.br. 

V. LINKS EXTERNOS

O Usuário é informado de que nosso Site pode conter “links” administrados por terceiros, podendo direcionar o usuário aos Sites administrados por esses terceiros, sobre os quais a Rede Famamed não têm influência, recursos e controle e, portanto, não assume qualquer responsabilidade por eles ou por quaisquer perdas ou danos que possam surgir aos usuários como resultado do acesso a esses sites. 

VI. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A Rede Farmamed não se responsabiliza em razão de problemas técnicos ou falhas em equipamentos de informática que ocorram durante a conexão à Internet pelo usuário, bem como por danos causados ​​por terceiros através de interferências externas praticadas por terceiros e pessoas não ligadas à nossa rede.

 

A Rede Farmamed busca sempre oferecer informações completas nas diferentes seções do site. No entanto, no caso de ocorrência de informações incorretas ou incompletas produzidas como resultado de manutenção incompleta ou defeituosa e/ou atualização das informações contidas nestas seções, a Rede Farmamed compromete-se a corrigir tão logo verifique a existência dos mencionados erros e/ou inconsistências.

 

O usuário assume toda a responsabilidade derivada do uso do Site da Farmamed, sendo o único responsável por qualquer efeito direto ou indireto que possa surgir no site, incluindo, mas não se limitando a, qualquer resultado econômico, técnico e/ou legal.

 

Os conteúdos sobre os fármacos comercializados no site são apenas informativos, não fornecemos indicações médicas, nem somos responsáveis pelo uso indevido dos mesmos. Lembre-se sempre de que você deve ler atentamente a bula ou informativo de cada produto antes de usar, e se precisar de mais informações de natureza médica, sobre o tratamento ou detalhes sobre o diagnóstico, deve entrar em contato com seu médico.

VII. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos publicados neste site, sejam textos, cores, design gráfico, código-fonte, logotipos, ícones, botões, imagens, fotografias, softwares necessários ao seu funcionamento, bem como informações e os conteúdos neste site são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual de cada uma das marcas registradas dos produtos expostos.

 

Especificamente, a Rede Farmamed Drogaria ou seus licenciados ou autorizados são os titulares de todos os direitos de propriedade intelectual.

 

Assim, a reprodução, distribuição, transformação, total ou parcial do site, da sua comunicação pública, colocação à disposição do público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, dos seus conteúdos é expressamente proibida e são protegidos por Lei.

 

O uso não autorizado das informações contidas neste site, bem como os danos causados ​​nos direitos de propriedade intelectual, dão à Rede Farmamed o direito de intentar contra os violadores todas as medidas de caráter legal possíveis tanto de natureza civil como criminal.

VIII. MODIFICAÇÃO E INTERRUPÇÃO DO WEBSITE

A Rede Farmamed reserva-se ao direito de atualizar, modificar ou eliminar a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site, as ofertas comerciais contidas no mesmo, os serviços e conteúdo que lhe são oferecidos e reserva-se o direito de modificar os “Termos de Uso” e condições aqui estipulados.

Não garantimos que nosso Site, ou qualquer conteúdo dele, esteja sempre disponível ou garantimos que o acesso a ele seja ininterrupto. Podemos suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de todo ou qualquer parte do nosso site por motivos comerciais e operacionais, e, na medida do possível, sempre avisaremos com antecedência sobre qualquer suspensão ou retirada.

IX. VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O Usuário que infringir os presentes “Termos de Uso” e/ou nossa “Política de Privacidade” será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Rede Farmamed  ou terceiros venham a sofrer, sem limitação.

 

Podemos ainda suspender ou encerrar seu cadastro de usuário para acesso ao Site ou aplicativo, com ou sem aviso prévio, se tivermos motivos para acreditar que sua conta no Site foi mal utilizada ou comprometida por indivíduo não autorizado, ou no caso de violação aos Termos de Uso e à nossa  “Politica de Privacidade”. 

Você pode encerrar seu acesso ao site a qualquer momento entrando em contato conosco.

X. LEI APLICÁVEL

Os Termos de Uso obedecem e estão sujeitos às leis do Brasil aplicáveis à espécie.

XI. CONTATO CONOSCO

Se você tiver alguma dúvida, por favor nos avise. Estamos ansiosos para ouvir de você!